Cooperativismo

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Cooperados - 2013-08-07 11:12:39.0

O que é um cooperado?
Cooperado é o membro associado a uma cooperativa. É a pessoa dona e usuária da cooperativa e que tem seus direitos e deveres dentro da instituição. Alguém que colabora para um crescimento conjunto com outros, para um fim comum de obterem recompensa dos serviços mútuos prestados, proveniente do meio que os agrega.

Quais são os direitos e deveres de um cooperado?
A cooperativa torna-se forte quando os associados assumem e usufruem dos seus serviços, pois ela é a extensão de sua atividade. A participação dos associados no empreendimento cooperativo se dá de forma organizada e com muita responsabilidade, onde todos devem assumir o papel de verdadeiros donos, tendo em mente que a cooperativa não é uma casa de caridade, nem simplesmente uma casa de comércio, e sim uma prestadora de serviços aos associados, com objetivos econômicos, sociais e culturais. 

Muitas pessoas confundem o papel do cooperado e o papel do funcionário. Ser cooperado é totalmente diferente de ser funcionário. Existem muitos cooperados de cooperativas que agem como funcionários e reclamam que não tem nenhum direito, principalmente, quando se trata da Conciliação das Leis Trabalhistas – CLT.

Pela Legislação vigente do Cooperativismo, Lei 5.764/71, os direitos e deveres dos cooperados devem constar no Estatuto Social da Cooperativa.

Direitos dos Cooperados
• Votar em todos os assuntos da assembléia geral;
• Participar de todas as operações e serviços prestados pela cooperativa;
• Solicitar esclarecimentos ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal quando houver dúvidas;
• Receber as sobras na proporção das operações realizadas durante o exercício;
• Oferecer sugestões;
• Examinar livros e documentos;
• Participar dos comitês educativos ou de comissões;
• Convocar assembleia caso seja necessário;
• Pedir esclarecimento aos Conselhos de Administração e Fiscal;
• Opinar e defender suas ideias;
• Propor ao Conselho de Administração, ou à Assembléia Geral, medidas de interesse da Cooperativa;
• Solicitar demissão do quadro social.

Deveres dos Cooperados
• Ser um associado exemplar;
• Operar com a cooperativa;
• Participar das Assembleias Gerais, opinar e votar;
• Integralizar as quotas-partes em dia;
• Respeitar as decisões tomadas coletivamente;
• Aumentar seu capital na Cooperativa;
• Conhecer e cumprir o Estatuto, os regulamentos e as normas da cooperativa.
• Saldar seus compromissos financeiros.
• Zelar pelo bom nome e patrimônio da cooperativa.
• Votar nas eleições da Cooperativa;
• Cumprir seus compromissos com a Cooperativa;
• Zelar pela imagem da Cooperativa;
• Participar do rateio das perdas, se ocorrerem e, bem assim, das despesas da sociedade.

Responsabilidades dos Cooperados 
Além das responsabilidades individuais, os cooperados têm uma responsabilidade coletiva. São as decisões que os diretores não podem tomar sem aprovação da Assembléia Geral, tais como:
• Aprovação dos planos de trabalho da Cooperativa;
• Aprovação da prestação de contas do Conselho de Administração e parecer do Conselho Fiscal;
• Discussão sobre distribuição de sobras ou perdas;
• Aumento de Capital da Cooperativa;
• Reforma do Estatuto;
• Dissolução voluntária da Cooperativa e nomeação de liquidantes;
• Aprovação das contas dos liquidantes;
• Aquisição e venda de bens móveis e imóveis;
• Fusão, incorporação ou desmembramento da Cooperativa.

Como, por lei, se dá a Demissão, Eliminação e exclusão de cooperados?

Demissão
A demissão ocorre quando o associado de livre e espontânea vontade requer, por escrito, seu pedido de afastamento da cooperativa, sendo que este não poderá ser negado pela administração, desde que o associado esteja em dia com as suas obrigações.

Eliminação
Será sempre realizada por decisão e aprovação do Conselho de Administração, por desrespeito à lei, ao estatuto ou às normas internas da cooperativa. Os motivos de eliminação devem constar no livro de matrícula.

Exclusão
Ocorre por dissolução da pessoa jurídica, por morte da pessoa física, por incapacidade civil não suprida ou por deixar de atender aos requisitos estatutários de ingresso ou permanência na cooperativa. Tanto na demissão, na eliminação ou na exclusão o associado tem direito à restituição do capital integralizado, que só acontecerá após a realização e aprovação do balanço do exercício pela Assembléia Geral do respectivo ano.






 
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